Saneamento público, justo e autônomo

Por Carlos A. K. Hoffmann

Alguns políticos tentam passar uma falsa ideia ao povo quanto a virtuais vantagens da privatização ou de Parcerias Público-Privadas (PPPs), especialmente, recentemente, no saneamento básico de Porto Alegre. Seja por desconhecimento, ingenuidade, cegueira ideológica ou má-fé, os ganhos propalados não “param em pé”, gerando mais confusão do que perspectiva de solução dos atuais problemas.

Neste sentido, falar que uma PPP resolve o problema do investimento em saneamento na cidade é desconsiderar que já há um planejamento feito pelo Dmae e recursos iniciais conquistados pela autarquia. É também jogar no lixo a experiência dos seus técnicos, contribuindo com o enfraquecimento do departamento, que até certificação internacional de qualidade tem (ISO e Ohsas).

Essencial grifar para a população que entregar a gestão e os ativos de saneamento em mãos privadas é jogar na “privada” a saúde pública, a dignidade pessoal e o olhar social do e para o povo. Destaca-se, ainda, o debate da gestão pública sobre os serviços de saneamento e o adequado pagamento por parte dos consumidores. O Dmae sabe da importância de ter tarifas módicas, dado seu fim social, mas a empresa privada, por natureza, visa unicamente o lucro. Dessa forma, não haverá qualquer constrangimento da empresa “parceira” em aumentar a conta d’água enormemente. Tu queres pagar mais essa conta?

Por fim, o Dmae poderá ter recursos ainda maiores para investimentos ao longo do tempo, basta que a própria prefeitura pare de pegar adiantado valores futuros, haja vista os R$ 35 milhões “confiscados” neste ano, a título de pagar despesas correntes. Ora, este valor todo já serviria para qualificar a rede de distribuição de água da Lomba do Pinheiro e Pitinga, por exemplo, diminuindo a intermitência no serviço. Não há “modernidade” às custas do povo! Devemos fazer este debate de forma clara e cobrarmos as lideranças políticas pela defesa de um saneamento público, justo e efetivamente autônomo!

Carlos A. K. Hoffmann é Administrador no Dmae, professor e cientista político.

Fonte: Jornal do Comércio


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