APS no STF

APS vai participar do debate, convocado pelo STF – Supremo Tribunal Federal – como uma das expositoras, sobre a ADIN 5624, impetrada pela Federação Nacional do Pessoal da CEF – FENAEE, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro – CONTRAF/CUT, que trata da transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias.

Caberá à APS a defesa do setor de saneamento como atividade pública, expondo os perigos representados pela privatização da água e do esgoto.

A APS, por meio do seu assessor jurídico Rodrigo Hosken, atuará diretamente na avaliação do STF sobre a ADIN, se posicionando a respeito das especificidades do setor de saneamento, expondo as consequências de um possível processo de privatização.

A APS defenderá na audiência pública convocada pelo STF a necessidade de universalização do saneamento básico, a impossibilidade de quebra do princípio do subsídio cruzado e a necessidade de se tratar a questão do saneamento como pilar fundamental do desenvolvimento humano e econômico.

A audiência pública ocorrerá no próximo dia 28 de Setembro, a partir das 9h, com término previsto para as 18h, horário de Brasília.

A APS segue firme e forte cumprindo sua missão na defesa institucional do setor de saneamento, enquanto atividade pública essencial, e dos profissionais que atuam neste setor, em todos os níveis.


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