BOLSONARO PRESSIONA, APS RESISTE

Uma das maiores desgraças ocorridas ao Brasil recentemente foi a eleição de Jair Bolsonaro, sem dúvidas. De todos os algozes do povo produzidos pela política brasileira no decorrer dos anos, certamente esse elemento é o pior deles. E o caos se dá por um motivo básico: o presidente da república é tão limitado, tão obtuso, tão desprivilegiado cognitivamente, que não tem a menor ideia da dimensão do cargo que ocupa.

Reduzindo a importância do cargo a um marketing midiático de péssima qualidade, o Presidente entrega toda a formulação política publica ao mercado. Os agentes do mercado conduzem o país enquanto Bolsonaro brinca de escrever bobagens no Twitter.

Paralelamente ao caos reinante do ponto de vista administrativo, o presidente permite que seus filhos, cada qual mais desqualificado que o outro, todos energúmenos de nascença, interfiram gravemente na administração pública mesmo que não tenham a menor condição técnica ou política para fazê-lo.

O resultado direto é a acefalia pública e o controle privado, não apenas do Governo, mas do Estado. Todas as demandas da sociedade tornaram-se reféns da lógica do mercado. Todos os recursos são drenados para o mercado. Saúde, educação, segurança, tudo precisa ser restrito do ponto de vista do atendimento da demanda natural da sociedade, papel constitucional do Estado, maximizando a lógica do lucro.

Trata-se o Estado como se fosse uma empresa. Trata-se o imposto da população como se fosse fruto de uma transação comercial que precisa ser investida em negócios privados objetivando lucro. Erro grave. A função do Estado nunca foi enriquecer investidores em detrimento da sociedade.

A proposta de reforma da previdência, por exemplo, é basicamente isso. A tentativa de entregar ao mercado até a aposentadoria dos trabalhadores. O pagamento de juros e amortizações da dívida pública ceifa mais de 50% do orçamento da União, mas como todo esse volume de recursos públicos é dirigido automaticamente ao mercado, beneficiando o setor privado, não há quem reclame.

A lógica imposta é dificultar ao máximo uma possível aposentadoria para os trabalhadores para que todos sejam desviados para o lucrativo, embora absolutamente inseguro, mercado privado de previdência. Um negócio de trilhões de reais defendidos, claro, por todos os agentes do mercado. Inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já deixou claro em várias entrevistas que a pauta do congresso serve aos interesses do mercado, não aos da sociedade.

Diante desse fluxo maléfico de poderes podres exercidos por pessoas que, seja por incapacidade pessoal, seja por interesses financeiros, se recusam a servir à sociedade, o saneamento também está sob ataque, irremediavelmente.

Em nível nacional, articula-se a MP 868, uma tentativa de reeditar a MP privatista de Temer e Moreira Franco, combatida por nossas entidades profissionais e finalmente derrotada na Câmara. A APS está atuando fortemente junto com PDT – Partido Democrático Trabalhista – para barrar mais essa tentativa institucional de entregar o setor de saneamento ao setor privado. O PDT está entrando com uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para tentar matar a ação criminosa ainda no nascedouro e a APS está participando diretamente da formulação desta ADIN, jurídica e politicamente, colaborando em todos os aspectos possíveis para que mais uma vez obtenhamos êxito.

Em termos estaduais, na luta contra a privatização, estamos acompanhando todos os movimentos. Não há, pelo menos até o momento, nenhuma ação clara por parte do Governo do Estado ou da administração da Cia que aponte para alguma intenção privatista, mas começam a surgir na mídia notas induzidas que apontam para uma pressão da União pela privatização da Cedae. Segundo a própria mídia a pressão estaria vindo de membros da família Bolsonaro desgraçadamente eleitos pelo Rio de Janeiro. Mas a rigor, ainda se trata apenas de especulação. Vamos resistir a tudo isso.

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Vicente Portella
Presidente da APS

 

 

 

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