SUBSÍDIO CRUZADO

Desde o PLANASA até os dias de hoje, já sob a égide da Lei 11.445/2007, que regula a atividade no Brasil, o sistema de saneamento nacional aplica o mecanismo denominado SUBSÍDIO CRUZADO, importante instrumento de financiamento do setor com vistas à universalização.

Com a criação das Companhias Estaduais de Água e Esgoto foi possível adotar tal mecanismo, que consiste em captar recursos, através da tarifa, em áreas de alto poder aquisitivo, para investi-los em áreas de menores condições financeiras, onde as populações detém baixo poder aquisitivo.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Capital contribui com mais de 80% dos recursos arrecadados com tarifas pela Cia Estadual de água e esgoto. Estes recursos são efetivamente aplicados na expansão e manutenção do sistema de saneamento, principalmente distribuição de água, dos outros 63 municípios conveniados.